Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

A Mascarada, a chantagem e os figurantes



Depois de terem visto recusada, em votação pelos trabalhadores, a sua proposta de sábados de produção, a administração da Autoeuropa avançou com medidas unilaterais de suspensão de trabalho por dez dias, na prática um lay off, com perda de salário por parte dos trabalhadores na ordem dos € 500,00 por ano.

Com velocidade estonteante vieram os jornais dizer que os trabalhadores ficam sujeitos a uma situação pior do que a inscrita no rejeitado pré-acordo.

Poderá até ser verdade que as condições draconianas sejam piores, o que isso não justifica é que se mascare de negociação a proposta anterior. Em ambos os casos os trabalhadores saíam a perder, um pouco mais rápido ou um pouco mais lentamente, mas em nenhum dos casos viam aumentar direitos ou regalias.

A tentativa de disfarçar a imposição de más soluções com processo negocial e decisão democrática é profundamente obscena, porque a intenção era apresentar a Autoeuropa como um modelo de relação laboral que não existe. As decisões são impostas pela administração e a escolha é meramente de mitigação. Se os trabalhadores rejeitarem não existem esforços para se chegar a uma solução equilibrada, apenas se impõem unilateralmente as medidas.

Aquilo que aconteceu, haja ou não nova votação na ponta da baioneta, deixou claro que a relação é exactamente aquela que sempre foi na clássica exploração: Quem tem a força manda, quem não tem sujeita-se. Sujeita-se às imposições do pré-acordo, que tinha achado no seu intimo inaceitáveis e atentatórias dos seus direitos, ou sujeita-se directamente aos actos vindicativos de uma administração que não pode ver vingar a sua encenação de democracia.

Pelo meio estão aqueles dirigentes que tinham o dever de zelar pelas justas reivindicações dos seus colegas. Que deveriam estar solidários com a sua condição. Que deveriam promover o desmascarar das encenações montadas. Que deveriam lutar pelo esclarecimento dos seus companheiros e da sociedade para esta situação. E que em lugar de tudo isto servem de correia de transmissão do poder, económico ou político, servem de disfarce deste tipo de mascarada de negociação, contribuindo para a perda de direitos e esmorecimento de justas lutas não só na sua empresa como em várias outras pelo país fora.

Este tipo de dirigentes contribuiu ao longo do último século e meio para a degradação das condições de vida e de trabalho dos seus semelhantes, a degradação da vida em sociedade, desorganizando vidas e famílias, contribuindo a montante para as situações de falta de acompanhamento de crianças e jovem com a consequente desagregação social e fenómenos anti-sociais.

Os crimes, porque de crimes sem por mãos se tratam, que este tipo de gente tem sido responsável, nunca são socialmente contabilizados, nem sequer analisados no dissecar dos comportamentos em sociedade, porém se um dia o vierem a ser que pesem primeiro que tudo na sua consciência porque é o único inferno de onde não há fuga possível, mas que lhos sejam sempre lembrados.

Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

Há leis e leizinhas



Este é mais um texto que o Registo entendeu por bem não publicar. Porem como dizia Aleixo
"Quem pára a água que corre,
é por si mesmo enganado.
o ribeirinho não morre...
vai correr para outro lado"


Espero que seja esclarecedor.

Aproveitando a nacionalíssima data do 10 de Junho o Presidente da República aproveitou para vetar as alterações à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos. Com a hipocrisia costumeira, PSD e CDS-PP aprestaram-se a louvar a presidencial iniciativa, como se não tivessem avalisado com o seu voto a referida Lei. Mais rápido do que é vulgar veio o Bloco afirmar que por eles está a questão encerrada, não esclarecendo nunca se justa era quando por eles foi votada. Ficou o PS ó tio, ó tio, com a criança nos braços, pretendendo enjeitá-la mas não sabendo bem como.
Afinal de que têm medo? No fundo só da mentira. A Lei que foi agora vetada não diminuía o controlo das contas dos partidos, nem aumentava a possibilidade de financiamentos por sacos, malas ou cabazes fosse do que fosse. O que dizia a lei, neste contexto era que as entradas em dinheiro poderiam atingir um patamar superior. Isto para permitir que os militantes que não possuíssem conta no banco, o que acontece com os mais pobres e com quotas mais exíguas, o pudessem fazer sem ter que recorrer ao amigo que transforma os valores em cheques de donativo e os entrega ao Partido, funcionamento mil vezes menos claro e transparente.
Resolvia também as contas da Festa do Avante pela simples razão que ninguém, no seu juízo perfeito, vai pagar um café, um gelado, uma bebida ou uma rifa com cheque. Coisa que aliás não acontece seguramente em nenhuma festa ou feira por esse país fora e ninguém ficou mais ou menos corrupto por isso.
A única questão a levantar, que nem se prendia com isso, era o aumento do financiamento do Estado e esse foi o único ponto que jornais e comentadores não levantaram. Possivelmente porque ao contrário do PCP que vive em 90% das quotas dos militantes, mesmo que pequeninas, os restantes partidos vivem do dinheiro do Estado, logo convém que este aumente.
Aquilo que se disse e escreveu sobre esta lei era absolutamente falso, e o presidente só agora a vetou não porque não quisesse perturbar as eleições, mas por receio que um debate às claras denunciasse os propósitos dos que queriam esta lei vetada.
Desengane-se V. Ex.a, desenganem-se os senhores comentadores e jornalistas, que não é assim que lá vão, não é assim que sufocam o PCP, não é assim que o obrigam a entrar no jogo dos financiamentos, nem é assim que põem termo à Festa do Avante. A festa, o partido e os seus militantes são do povo e a este pertencem, só pondo fim ao povo põem fim às suas manifestações nas várias vertentes. Vão atrever-se a fazer isso?

Segunda-feira, 8 de Junho de 2009

Sinais



Os resultados das eleições para o Parlamento Europeu deveriam ser vistos como sinais. Sinais de que há uma população farta de políticas que não servem o seu bem-estar, farta de ver as regalias virem sempre para os mesmos, fatra de ver ser-lhes negado sucessivamente o direito a usufruir da riqueza gerada pelo país. Uma população que quer mais e melhor, que sente que com o seu trabalho constroi um país do qual merece ter usufruto. Foi este um dos sinais.
Foi também sinal que apesar dos cercos e silenciamentos, apesar dos boicotes e das mentiras, apesar das pressões e intimidações que existem por aí, houve um reforço seguro da Esquerda.
Sinais também aqueles que pensam que ter atingido o seu objectivo, mostrando claramente que os projectos pouco sólidos podem ter um crescimento rápido, imediato, mas que será tão efémero quanto efémeras são as vontades que deles se depositaram, e que voláteis voltam à partida assim que vislumbrem satisfeitas pequenas ansiedades ou que detectem algum risco mais real para o sistema que acarinham.
Não podemos ter qualquer dúvida, que ainda que as condições fossem difíceis, ainda que se tivesse criado um escape para os mais preconceituosos, ainda que nos dessem à partida estagnados e incapazes. Surgimos reforçados, em votos e em vontades, com certeza da justeza da nossa luta e coerência das nossas propostas.
É verdade que muitos votos serviram para eleger deputados que, se prosseguirem tão inuteis como inuteis têm sido, pouco ou nenhum serviço poderão prestar ao nosso país e ao nosso povo. Quem conhece as suas práticas sabe disto, quem acreditou ou fingiu ter acreditado, ficará por demais evidente. Entretanto continuam as dificuldades que na Europa se fazem, mas que como povo pagamos. Prometemos resistir-lhes.

Segunda-feira, 1 de Junho de 2009

Os Grandes Homens não morrem



Não pensava retornar tão cedo a este tema, não pensava que um dos homens a quem tenho dedicado algumas linhas deste meu blog nos tivesse já deixado. Coube a Luís Cabral a tarefa de ser o primeiro Presidente da Guiné-Bissau independente, coube-lhe talvez assim a mais ingrata tarefa na sucessão do seu irmão Amilcar. Tarefa mais difícil pois no projecto de União do PAIGC, a Guiné por não ter quadros próprios formados em quantidade suficiente era a parte mais dependente e mais sensível pela quantidade de povos, com hitórias e linguas diversas, que aí também se cruzavam.
É certo que potêncialmente muito mais rica do que Cabo-Verde, faltava à Guiné a homogeneidade cultural e o investimento em formação que, de alguma forma tinha existido nas ilhas. Não superadas estas condições, até por motivos interinsecos ao próprio movimento, que começou a fracturar em volta destas questões logo após as independências, tornou-se primeiro extramamente difícil gerir estas contradições e por fim completamente impossível, especialmente para um homem nascido e criado em Cabo Verde.
Com o golpe militar de 80, tal como aqui já disse, foi posto termo a este projecto original e a Guiná-Bissau afundou-se em contradições etnicas que ressuriram com bastante evidência, não tendo tido tempo de formar e preparar os quadros próprios previstos e deixando de ter a colaboração dos quadros cabo-verdianos.
Apesar das muitas alterações políticas posteriores, Luís não retornou à cena política guiniense. Não que a sorte do país tivesse deixado de lhe interessar, mas porque via com muita clareza a impossíbilidade de retomar o projecto do PAIGC e não lhe interessar o poder apenas pelo poder.
É neste ponto que reside a diferença de outros governantes, a ele, assim como a Aristides Pereira, só interessava o exercício do poder em nome de um projecto de desenvolvimento e não em prol de projectos pessoais. Por isso mesmo disse há uns meses que os grandes homens nunca morrem. Por isso mesmo mais uma vez Cabral ca morrê.

Domingo, 31 de Maio de 2009

O burro e a verdade



Não sou de ligar a opiniões de colunistas. Normalmente já sei ao que vêm e em raríssimos casos me dou ao trabalho de comentar este tipo de opinião. Porém no sábado ao ler o jornal do meu hábito, encontrei uma coluna de conhecida autora que perorava sobre as condições de trabalho na actualidade. Ou assim parecia...
Na realidade que tivesse lido esta coluna rapidamente percebia que o que incomodava a autora era a presença de mais de 85.000 pessoas na marcha da CDU. Ela que durante tanto tempo labutou denonadamente para cravar no PCP o epítoto de "neo-estalinista", seja lá o qu isso for, denegrindo propostas, apoucando acontecimentos, distorcendo posições, era agora confrontada com a adesão das pessoas a essas propostas? Ela que pelo trabalho procurou fazer crer que a política não tinha de ser feita com as massas, mas com grupelhos diletantes com propostas desgarradas, incoerentes, pseudo-modernas e pseudo-de-esquerda, mas com muita saída nas rádios e nos jornais, via agora surgirem 85.000 pessoas em apoio de projectos e políticas coerêntes, honestamente trabalhadas com afinco, com conhecimento de causa e de uma forma consistente e competente, mas que ela por certo abjura? Tal não encaixava no seu entendimento. E como não encaixava rapidamente concluiu que essas pessoas não estavam em apoio à CDU, nem sequer alguma vez lá tinham votado, estava quem sabe apenas "para ver as vistas".
Para colunista esta atitude revela uma incapacidade imensa, porque para opinar é necessário observar, analisar, dissecar a realidade, mesmo que não se concorde e se queira mudar. Porém como teria de reconhecer o falhanço do seu próprio propósito a autora perfere fazer como burro com anteparas nos olhos. Só que esse tem a desculpa que lhas puseram...e ela terá?

Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

Vou opinar

Neste momento está em discussão a questão do Projecto de requalificação do Terreiro do Paço, na Câmara Municipal de Lisboa. Como também tenho uma opinião convicta sobre a questão, vou aproveitar o blog para debitar parcialmente as respostas a uma entrevista que me foi feita por um conhecido semanário da nossa praça, e que nunca foi impressa. Espero não estar a cometer nenhuma indelicadeza para com a jornalista, não vá dar-se o caso de a publicar depois...mas são coisas da vida.



Qual é a sua opinião sobre o que é proposto?

O projecto que é apresentado é, na minha opinião, um projecto muito interessante que seria uma mais valia para uma Praça destas dimensões. Porém não uma Praça que transporta consigo toda uma história e filosofia de existência que não se compagina com soluções de visão "modernizadora".
Quando é construída, ainda o Barroco não entrou em decadência, esta Praça, para a qual se destina o Comércio e a Administração, é um simbolo do poder régio. Não é por acaso que sendo a principal entrada na Cidade, e á necessário lembrar que a via marítima era o acesso mais rápido para quem se deslocava no litoral, ou vindo do estrangeiro, se faz sob a imensa estátua de D. José, voltada a sul, e por isso sempre reflectindo a luz do Sol. O Rei, portanto como figura impressiva da praça.
Esta estátua não se encontra no exacto centro, mas o suficientemente descentrada para que de qualquer ângulo se crie a ilusão de enormidade e magnificiência. O proprio declive da Praça, mas baixo em todas as bordas, servia não só para a drenagem das águas mas para aumentar essa ilusão de enormidade. Só se está ao nível do pedestal, quando se está exactamente por baixo do Rei.
Assim quaisquer soluções que cortem com a disposição, o desenho próprio do barroco, ou a leitura da praça, tal como idealizada, não serão as soluções de melhor filosofia, não obstante a sua beleza plástica.
A ideia da utilização desta Praça é algo sempre complicado de gerir, porque é sempre uma adaptação das suas funções originais, o que não quer dizer que não se faça. Logo á partida esta situação debate-se no entanto com a insolarização. Qualquer solução para este problema além de ter que respeitar a arquitectura da Praça terá de ser uma solução cabal até para os equipamentos que lá se pretendam colocar. As soluções apontadas, uma espécie de toldos amoviveis, são discutiveis e poderiam ser estas ou qualquer outras, até porque ao longo da história outras soluções foram encontradas e inclusive a praça do comércio teve árvores até um passado relativamente recente. Donde é opção que poderia ser equacionada.
Ao nível de piso a questão é mais complexa, não só o losango nada tem a ver com o Barroco, como significa um corte absoluto com o padrão das ruas da cidade, desde os meados do século XIX. É verdade que Lisboa não tem de ser toda em calçada portuguesa, mas também é verdade que estamos numa zona histórica que tem um contínuo até à Praça do Restauradores e Av. da Liberdade. Além disso, pese embora seja questionável que os motivos da calçada que lá se introduziu liguem bem com o desenho da Praça, estes integram-se no que de melhor foi feito em termos de calçada portuguesa, tendo, pelo menos antes da intervenção, pequenos desenhos identificativos dos artesãos designados assinaturas, que têm de ser preservados.
Donde, sem retirar mérito à proposta feita, penso que esta deveria ter sido mais condicente com o peso histórico e de representação deste espaço.

Que intervenção seria desejável que fosse feita naquela praça?

Sou de opinião que não só só hoteis, esplanadas, turismo e eventos que dão vida aos espaços. As funções existentes, que os criaram e para as quais foram criados, são a essência dos espaços. A Praça do Comércio é Praça do Poder, para além de espaço cénico desse próprio poder. Donde a permanência de serviços da administração do estado, com os seus funcionários, e os serviços que apoiam esse funcionalismo, restaurantes, cafés, papelarias, livrarias, correios, etc. são essenciais para a manutenção da vida do espaço.
A sazonalidade dos hoteis, a incapacidade de manutenção de uma clientela fidelizada, provocada pela alta rotação do turismo, não me parecem à partida formas de garantir a apropriação deste espaço público pela população da cidade.
A recuperação do espaço, independentemente das opções estéticas e arquitectónicas, só pode dar-se pelo uso eficaz e efectivo desse espaço, logo qualquer intervenção desejável teria de passar pela manutenção do seu uso pristino.


O Terreiro do Paço sofreu várias intervenções ao longo do tempo. Esta intervenção agora anunciada justifica-se e faz falta?

Claro que faz falta. Esse ponto reúne, presumo, unanimidade. E desde que sejam adequados novos usos e novas existências, aos usos pré-existentes, respeitadas as intenções dos criadores, e fundo histórico desta Praça, é óbvio que há lugar a novas intervenções. A história é um fenómeno que se movimenta, não para e uma Cidade cujo território não acompanha os processos históricos está anquilosada e logo moribunda, só que isto não significa alterar radicalmente os espaços.


No seu entender, seria desejável que o arquitecto fosse escolhido por concurso público e o projecto sujeito a discussão pública?

quando se trata de renovação de um espaço público urbano, da dimensão e importância da Praça do Comércio, a questão da definição de um caderno de encargos para um concurso público é sempre um tema melindroso. O que não impede que tivesse sido realizado um concurso de ideias aberto a várias equipas. A imposição de uma só leitura e visão é sempre redutora, especialmente quando estão em apreciação questões que mexem com a memória histórica e arquitectónica da cidade.
Quanto à consulta pública é por demais óbvio que deveria ter sido equacionada, e já deveria ter sido posta em prática. As opções de cidade não podem ser feitas nos gabinetes e atliers, não estamos no despotismo esclarecido, daí que a participação dos cidadãos na discussão e decisão destas opções é fundamental.

Sexta-feira, 22 de Maio de 2009

Tanto para dizer

in Jornal do STAL

Das coisas as que vão passando, no país e fora dele, tanto haveria para dizer. Li nm jornal elogios ao sistema britânico sobre os casos dos usos dos dinheiros públicos. Ambos fazendo referência a que foram descobertos raças à fiscalização pública das contas, mas esquecendo de dizer que ao fim de uns 400 anos o que é estranho é não serem fisalizadas à mais tempo no âmbito do domínio público. 400 anos é tempo mais do que suficiente para fortunas serem feitas e desfeitas, que tenham sido compradas ou edificadas casas, jardins ou a comida dos animaizinhos, que twnham sido trocadas milhares de lampadas, queimadores de gás ou simplesmente velas. Não, o que este caso mostrou é que a corrupção, contráriamente ao que nos queriam fazer crer, não é endémica aos países do sul, nem a ética protestante está imune a ela. O que nos mostrou é que onde quer que haja poder e privilégio aí está uma porta de entrada para a corrupção, quer para a manutenção, quer para o acesso a esse poder e priviléio, que vêm associado à posse, não de terra como no feudalismo mas de capital. A austeridade de modos associada à ética protestante apenas tornava essa corrupção menos visível. Donde não é o parlamentarismo e a democracia representativa, onde o representante aje como se fosse o poder e não apenas o fiel depositário de um poder de soberania popular (e no caso das monarquias nem isso).
quem faz a defesa desta situação apontando virtudes que o sistema não tem sabe que está a esquecer estes dados e sabe que não é inocentemente que o faz, mas com intuito de disfarçar a situação e de dizer que se seguirmos este modelo teremos controlo sobre os gastos de deputados e ministros. Agora! depois de 400 anos. O que sinifica que os outros Parlamentos inda vão ter muito e bom tempo de impunidade. Pergunto-me o que teria acontecido se o escrutínio popular tivesse chegado às contas no século XIX ou na primeira metade do 20? Quantos sólidos gigantes do parlamentarismo britânico não se teriam estatelado no chão.
A democracia no País Basco continua. Uma das listas concorrentes ao Parlamento Europeu foi afastada por ter principios independentistas. Estranha democracia esta m que só se podem ter ideias gratas ao governo do Estado. Foi com estas manipulações que colocaram no governo Basco quem quiseram, à revelia da vontade dos cidadãos e é assim também que pretendem impor a sua vontade. Asssim e aliando-se à direita mais revanchista e franquista corporizada pelo PP. Largo Caballero teria seguramente vergonha destes socialistas.
Por isso a luta na UE não é so por questões de dinheiros, nem mesmo só pelas directivas, ainda que estas tenham uma importância fundamental, é por uma ideia de liberdade e de capacidade de intervenção dos povos na política; É contra sistemas que geram e gerem a corrupção com vista à eternização do status quo; É por uma Europa em que as escolhas dos povos sejam efectivamente e nõ apenas formalmente respeitadas e que democracia signifique de facto a vontade do povo; É para que não se trapacem eleições aplicando interdições que tem tanto de injustas como de potencial de violência futura.
Asim são necessárias respostas realmente de esquerda que imponham limites aos serventuários do regime. As urnas não são a revolução, mas o caminho desta pode também passar por aí. Não as desprezemos.